A CADEIA DE PENAFIEL

A CADEIA DE PENAFIEL

Através do decreto-lei nº 26.643, de 28 de Maio de 1936, a organização do sistema prisional, cria as cadeias de comarcã.

Estas cadeias destinavam-se ao cumprimento de penas até 3 meses, ou ainda à prisão preventiva ou detenção à ordem da autoridade administrativa ou policial, aguardando julgamento.

Com estas cadeias, não só o preso e os detidos, cumpria a pena próximo dos seus, como era evitado o transporte dos presos às cadeias centrais.

No 1.º Plano das Construções Prisionais, datado de 8 de Maio de 1941, é contemplada a construção da Cadeia da Comarcã de Penafiel.

Este imóvel foi construído entre o tecido urbano da cidade de Penafiel, e a periferia semi-rural.

A Cadeia da Comarcã de Penafiel, foi idealizada pelo Arquitecto Luís Américo Xavier.

A secção dos homens era constituída por:

16 celas individuais, 1 cela disciplinar,  2 casas de trabalho com arrecadação, 2 pátios com recreio (um coberto e outro descoberto), Casas de banho e retretes.

A das mulheres era formada por:

4 – Celas individuais, 1 cela disciplinar, 1 Casa de trabalho com arrecadação, 2 pátios (1 coberto e outro descoberto), casas de banho e retretes.

Na arrecadação dos homens e das mulheres, existe  um altar fechado que somente se abrirá na ocasião de exercício de culto.

O primeiro andar era destinado a habitação do carcereiro e família.

O Eng.º Electrotécnico Mário de Araújo Leal foi o responsável pelo projecto da electrificação da cadeia, enquanto o Eng.º Civil Luís Guinapo Ferronha, pela elaboração do estudo e organização do "projecto tipo de saneamento.

O custo total desta obra, foi de 893.790$00.

No dia 11 de Dezembro de 1946, realizou-se o acto de entrega à Câmara Municipal de Penafiel do edifício da nova cadeia, situada na Av. Pedro Guedes (hoje Rua Abílio Miranda) na cidade de Penafiel.

No auto de entrega que foi lavrado pelo aspirante da Câmara Sr. Fausto Ferreira, outorgaram os srs. eng.º Tomaz Luiz Couceiro Leitão da Costa Ribeiro em representação do Ministério das Obras Públicas e Comunicações, Dr. João de Deus Pinheiro Farinha, Inspector dos Serviços Prisionais, e Fernando Correia Bastos, Chefe da Secretaria da Câmara Municipal de Penafiel, e em representação da mesma.

O Sr. Dr. Jaime Alberto de Sousa Alves Monteiro, Delegado do Procurador da República, nesta comarca, assistiu ao acto.

Antes da cerimónia da assinatura do auto foi por todos os presentes verificado o bom acabamento e perfeito funcionamento das instalações do novo edifício, assim como o seu mobiliário. 

Este tipo de cadeias, não previa instalações para a manufacturação de alimentos, sendo a alimentação para os presos fornecida pela Casa de Pasto “A Sobreira”, situada no início da Av. Araújo e Silva.

A senhora Lídia que vivia no lugar do Cedro em Penafiel, transportava diariamente quer chovesse quer fizesse sol, as marmitas com o rancho para os presos à cabeça num tabuleiro de madeira da Sobreira até à cadeia, sendo por tal facto, conhecida na urbe, como a rancheira.

Na véspera de Natal do ano 1963 (fez há pouco 50 anos), os presos chamaram pelo carcereiro Sr. Grenho, para abrir a cela disciplinar.

Dentro da cela, encontra-se uma grande caixa de cartão com 16 imagens, uma cabana e 16 ovelhinhas, oferecidas pelo Padre Albano Ferreira de Almeida aos presos em 1961, para eles fazerem na época natalícia o presépio.

Assim os reclusos empregam todo o seu saber e jeito e lá fazem o presépio.

Quando o Pároco lá chegou, os presos rodearam-no a falar do presépio. O qual os ouvia com bondade.

Reunidos à volta do presépio fez-lhes uma prática e rezou o terço com eles, dando no final do mesmo o Menino Jesus a beijar.

A mesa onde iam cear, estava posta no meio do salão. 

Neste dia a senhora Lídia foi dispensada do seu trabalho, já que a comezaina veio da Sagrada Família.

Como é da praxe, lá vinha o bacalhau, as batatas cozidas e as tronchudas, tudo à fartura.

A aletria vinha a fumegar e cheirava a canela que consolava, as rabanadas douradas convidavam a ser comidas.

Nesta ceia não faltou o bolo-rei, regado com o vinho do Porto, e a ceia decorreu num ambiente de alegria.

A senhora D. Maria Teresa e o Padre Albano, andaram ao redor dos presos até ao fim da consoada. 

Pelas 22 horas os presos recolheram às suas celas, e foi assim o Natal dos presos há cinquenta anos.

Pela primeira vez, no mês de Dezembro de 1965, a Cadeia de Penafiel não tinha presos, pelo que nesse ano não houve presépio nem ceia de consoada, e o zeloso carcereiro Sr. Zacarias do E. Santo Grenho teve para sua satisfação, de içar a bandeira branca, em sinal que a cadeia não tinha hospedes. 

Entretanto a Portaria n.º 374/72, de 7 de Julho do Ministério da Justiça, na alínea c), extingue a cadeia de Penafiel a partir de 1 de Outubro de 1972.

c) Sejam extintas, a partir do mesmo dia, as Cadeias Comarcãs de Sintra, Mafra, Vila Franca de Xira, Vila da Feira, Oliveira de Azeméis, Arouca, Baião, Marco de Canaveses, Penafiel, Paredes, Paços de Ferreira, Santo Tirso, Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Vila Nova de Famalicão, Coimbra, Montemor-o-Velho, Figueira da Foz, Cantanhede, Oliveira do Hospital, Arganil, Lousã, Figueiró dos Vinhos, Ansião, Soure, Bragança, Vinhais, Mirandela, Macedo de Cavaleiros, Vila Flor, Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Braga, Amares, Lousada, Barcelos, Esposende, Vila Verde, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Fafe, Celorico de Basto, Cabeceiras de Basto, Amarante, Felgueiras, Beja, Mértola, Ourique, Serpa, Moura, Cuba, Faro, Lagos, Portimão, Silves, Olhão e Tavira. 

Ministério da Justiça, 23 de Junho de 1972. - O Ministro da Justiça, Mário Júlio Brito de Almeida Costa.

Na década de 80, funcionaram no edifício os Serviços Municipalizados de Água e Electricidade, até à sua integração na EDP. 

Actualmente encontram-se lá vários departamentos da Câmara Municipal de Penafiel, assim como a empresa municipal, Penafiel Verde.

Na mente de muitos penafidelenses, aquele imóvel, ainda hoje é chamado de Cadeia, pois ainda há quem diga nos tempos que correm, que vai à cadeia pagar a factura da água.